Proposta de legislação europeia para acabar com a cidadania baseada no investimento

Proposta de legislação europeia para acabar com a cidadania baseada no investimento

Uma declaração da Belalgarve Consultants

Uma votação recente no Parlamento Europeu colocou sob pressão os programas de cidadania baseada em investimento (CBI ou Passaporte Dourados) e de autorização de residência baseada em investimento (RBI ou Vistos Dourados). Outros países, nomeadamente os EUA, também prometem acabar com estes programas.

Os opositores políticos desses programas usam erroneamente o conflito na Ucrânia para promover a sua agenda política. A maioria, se não todos, desses programas já recusam inscrições de cidadãos russos, independentemente da sua opinião política.

Na Belalgarve, concordamos plenamente que devem ser realizadas verificações minuciosas de antecedentes em qualquer pedido de CIP ou RBI, tanto ao indivíduo (e familiares dependentes) como à proveniência dos fundos de investimento utilizados. Mas as leis que discriminam as pessoas puramente com base na sua nacionalidade são inaceitáveis. E sem fundamento:

• Apenas 5 a 7% dos candidatos CBI e RBI premiados eram russos. Os requerentes que podem ter colocado em risco a segurança de qualquer um desses países, ou da União Europeia na totalidade, podem ser numerados com uma mão e poderiam ter sido evitados com melhores procedimentos de due diligence (ou mantendo os que já existem).
• A grande maioria dos candidatos lutam por uma melhor mobilidade, seja para fazer negócios ou para proporcionar um futuro melhor para si ou para suas famílias. Investidores migratórios envolvidos em lavagem de dinheiro ou espionagem para seus regimes autoritários foram casos muito excecionais e devem ser tratados como tal.
• A contribuição dos investimentos em migração para a economia do país de acolhimento é importante e, em alguns países de acolhimento, enorme.

Na Belalgarve, estamos empenhados em continuar a ajudar e apoiar os investidores em migração, independentemente da sua nacionalidade. Vemos isso como a nossa missão de remover barreiras de mobilidade inúteis e ajudar este mundo a se mover em direção a mais liberdade em vez de retornar a um mundo não livre. Iremos, portanto, aumentar os nossos esforços

• lobby para a continuação desta forma legal de migração
• explorar e promover opções alternativas para migração legal baseada em investimento
• apoiar os investidores migratórios afetados por recentes propostas legislativas discriminatórias.

Enquanto isso, convidamos todos os futuros investidores em migração a dar os próximos passos o mais rápido possível para evitar complicações. No caso de quaisquer complicações ou recusas de inscrição com base em discriminação, faremos o possível para resolvê-las.

Sempre ao seu serviço,

Ralf Medernach

Fundador

Belalgarve Consultants

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