O Visto Gold e a Cidadania Europeia em Portugal

Certos investimentos imobiliários em Portugal dão-lhe o direito a uma autorização de residência vitalícia

Os nossos parceiros legais podem cuidar de todo o processo de candidatura ao Visto Gold Portugal para si e para a sua família

Lançado em 2012, o programa de visto de investidor é ativamente promovido internacionalmente pelo governo português. Um investimento de 500.000 € em bens imóveis em Portugal proporciona uma autorização de residência para si e para a sua família, incluindo filhos a cargo.

O Visto Gold pode ser renovado a cada dois anos, desde que o requerente passe duas semanas em Portugal a cada dois anos.

O programa Visto Gold oferece aos investidores os seguintes benefícios:

  • Não necessita de visto para entrar em Portugal
  • Não é necessário visto para viajar na Europa
  • Viver e trabalhar em Portugal, mesmo com residência noutro país
  • Autorização de residência para familiares
  • Períodos de residência mínimos extremamente baixos em Portugal
  • Impostos baixos
  • Residência permanente após 5 anos
  • Possibilidade de requerer a nacionalidade portuguesa após 6 anos

Residência permanente em Portugal e até cidadania portuguesa

Um dos benefícios mais atrativos do Visto Gold português é a possibilidade de requerer residência permanente após 5 anos e mesmo cidadania após 6 anos, sem ter de residir em Portugal.

O candidato apenas necessita de permanecer em Portugal duas semanas a cada dois anos para poder renovar o Visto Gold português. A cidadania portuguesa pode ser concedida sem que o requerente tenha vivido no país. No entanto, é preciso ser capaz de demonstrar certos laços com o país e fazer um teste básico de idioma.

A cidadania portuguesa dá direito a viver, trabalhar e estudar em qualquer parte da União Europeia. Com a autorização de residência portuguesa obtida através do Visto Gold, pode-se viajar em toda a União Europeia e nos países Schengen.

Os familiares do investidor também podem solicitar e obter uma autorização de residência no programa Visto Gold. O reagrupamento familiar ao abrigo do Visto Gold é possível para os filhos do investidor, o cônjuge e familiares dependentes. Os familiares também são elegíveis para residência permanente após 5 anos e cidadania portuguesa após 6 anos.

Viaje livremente em toda a União Europeia e todos os Estados-Membros do espaço Schengen

O espaço Schengen é um grupo de 26 países europeus que aboliram os controles de passaporte e imigração nas suas fronteiras comuns. Com uma autorização de residência portuguesa, tem o direito de entrar em todos os países do espaço Schengen e de viajar livremente.

O espaço Schengen inclui os seguintes países: Áustria, Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça.

A Roménia, a Bulgária e a Croácia são atualmente países candidatos ao espaço Schengen.

A documentação necessária para requerer o Visto Gold Português

O requerente do Visto Gold português deve ser capaz de fornecer a seguinte documentação:

  • Prova de investimento
  • Passaporte e visto Schengen válido
  • Número fiscal português
  • Registo criminal do país de origem e / ou residência
  • registo criminal português
  • Declaração do Fisco comprovando que não há dívidas ao Fisco
  • Declaração da Segurança Social mostrando que não há dívidas com a Segurança Social
  • Declaração do investidor confirmando que os requisitos de investimento foram atendidos
  • Seguro de saúde válido em Portugal (se residente em Portugal)
  • Recibo de pagamento da taxa de inscrição inicial.

Os requisitos para um Visto Gold em Portugal

Os requisitos para a obtenção do Visto Gold também estão bem definidos e existem várias opções. As opções consideram o incentivo específico que o seu investimento pode trazer ao país.

Compra de imóveis em Portugal

Se comprar um imóvel em Portugal com um valor igual ou superior a 500.000 €, está qualificado para o Visto Gold. Se o imóvel que adquiriu tem mais de 30 anos ou está localizado em zona de recuperação urbana e se pretende renovar a sua compra, é suficiente um investimento de 350.000 €.

O investimento leva em consideração o valor total investido. Por exemplo, você não precisa comprar um imóvel no valor de € 500.000 para se qualificar para o Golden Visa, mas você também pode comprar 2 apartamentos de € 250.000 cada. Todos os tipos de imóveis são elegíveis.

Transferência de fundos para Portugal

Outra forma de obter o Golden Visa em Portugal é através da transferência de fundos para Portugal. Deve então transferir um montante mínimo de € 1.000.000 de um banco estrangeiro para uma conta de um banco português no seu nome. É totalmente livre para escolher o que fazer com esse dinheiro e onde ou como investi-lo. Por exemplo, pode usar esse dinheiro para comprar ações de empresas portuguesas.

Criação de emprego

A criação de empregos em Portugal é mais uma oportunidade para obter o Visto Gold em Portugal. Nenhum investimento financeiro mínimo é necessário para isso. Deve criar emprego para pelo menos dez funcionários registados na previdência social. Ao iniciar o negócio ou contratar, qualifica-se para todos os incentivos fiscais existentes.

Investimento nas propriedades em Lisboa e no Porto deixarão de ser elegíveis para obter o Golden Visa português a partir de meados de 2022

Durante o orçamento de 2020, os deputados portugueses fizeram alterações significativas ao sistema português Visto Gold. Por exemplo, a partir de 2022, os investimentos nas propriedades em Lisboa e no Porto deixarão de ser elegíveis para a obtenção do Visto Gold português. A popularidade desse sistema nessas cidades tornou os preços dos imóveis inacessíveis para a população local, o que por sua vez começou a causar problemas sociais. Além disso, é do interesse do país estimular mais investimento no interior e nas ilhas da Madeira e Açores. Por exemplo, outras regiões também deveriam poder beneficiar deste programa de investimento português de sucesso no futuro.

Por isso, se pretende investir em Lisboa ou no Porto para obter o Visto Gold de Portugal, tem de agir rapidamente. Ainda é possível este ano e, embora se espere que a crise em torno do coronavírus comece em 2021, os investimentos nas principais cidades portuguesas e regiões costeiras tornar-se-ão em breve mais difíceis e menos atrativos.

Deixe os profissionais aconselharem você

Se pretende investir em Portugal para se qualificar para o Visto Gold em Portugal, é importante que consulte profissionais. Recomendamos que esteja acompanhado por um advogado durante o processo de candidatura. A maioria dos escritórios de advocacia também trabalha com consultores fiscais para garantir que não perde nenhum benefício fiscal durante o seu investimento imobiliário em Portugal.

Sinta-se à vontade para nos contactar ou pedir aos nossos parceiros advogados com experiência e perícia na compra de bens imóveis por estrangeiros e obtenção do Visto Gold em Portugal.

Oportunidades de investimento em Portugal

Adequado para obtenção do Golden Visa Portugal

Deixe-nos guiá-lo a buscar e encontrar o investimento certo para você obter o Visto Gold em Portugal

Sinta-se à vontade para nos contactar sem qualquer compromisso