Como comprar uma casa em Portugal como estrangeiro

05-05-2022

Os requisitos para um estrangeiro comprar uma casa em Portugal

Comprar casa em Portugal como estrangeiro não é complicado, mas existem alguns componentes a ter em conta, como o NIF, por exemplo. Além disso, é necessário entender os documentos que precisa avaliar antes de concluir a compra, como assinar um contrato promessa de compra e como obter um empréstimo bancário.

Quem está autorizado a comprar casa ou imóvel em Portugal?

Qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade, pode comprar um imóvel em Portugal. O único requisito é ter um número de contribuinte (NIF) válido em Portugal. O processo de compra de um imóvel em Portugal é ainda mais fácil para os cidadãos da UE do que para os não pertencentes à UE devido à livre circulação de pessoas e capitais.

A solicitação do número NIF em Portugal é gratuita e pode ser obtida por residentes e não residentes. Cidadãos estrangeiros só precisam apresentar um passaporte válido. Um bilhete de identidade é mesmo suficiente para os cidadãos da UE.

O processo de compra

A aquisição de imóveis pode envolver muita documentação e burocracia, por isso o processo muitas vezes passa por intermediários especializados, como advogados. No entanto, é útil saber qual a documentação necessária para a compra de um imóvel em Portugal.

Documentos importantes antes de comprar o imóvel

Antes de comprar um imóvel em Portugal, seja Português ou Estrangeiro, existem alguns documentos que devem ser avaliados para garantir que não tenha surpresas desagradáveis após a conclusão da compra:

1) Ficha técnica de habitação - FTH

Este documento contém as características técnicas e funcionais de um imóvel. É possível solicitar uma cópia na Câmara Municipal do respetivo local. Este documento é exigido para imóveis construídos, ou que tenham sofrido obras de conversão, ampliação ou renovação após 30 de março de 2004, data de entrada em vigor do Decreto Legislativo sobre a matéria.

2) Certidão do Teor

A Certidão do Teor de um imóvel pode ser obtida na Conservatória do Município competente e permite validar o nome dos verdadeiros proprietários de um imóvel, a composição e eventuais anexos associados.

3) Caderneta Predial

A Caderneta Predial permite compreender de imediato o contexto fiscal do imóvel, como o imposto municipal a pagar (IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis). Pode ser solicitado às autoridades fiscais, tanto fisicamente como digitalmente.

4) Certificado Energético

O certificado energético analisa o desempenho energético de um edifício, numa escala de A+ (altamente eficiente) a F (altamente ineficiente), e é emitido por técnicos certificados pela Agência de Energia. Este certificado é obrigatório para qualquer imóvel colocado no mercado imobiliário (compra ou arrendamento) e é da responsabilidade do proprietário vendedor ou arrendatário obtê-lo.

O contrato promessa de compra e venda

O seguinte está estipulado no contrato de compra:

Valor acordado para a compra do imóvel e forma de pagamento;
Identificação detalhada do comprador e vendedor;
Dados do imóvel, incluindo tipologia, localização e descrição do imóvel;
Valor do depósito ou adiantamento acordado (se aplicável);
Prazo para assinatura do contrato final de compra e possíveis consequências caso não seja feito conforme acordado;
Ponto indicando que o imóvel é comercializado livre de encargos não discriminatórios;
Licença de habitação ou construção.

Preços em diferentes regiões

Lisboa é de longe a região mais cara de Portugal para comprar imóveis, com um preço médio de 455.885 € ou 2.787,11€/m².

Seguem-se a cidade do Porto, a região do Algarve e a ilha da Madeira, com 299.328 € (1.527,88€/m²), 421.255 € (2.081,24€/m²) e 417.588 € (2.114,84€/m²), respetivamente.

No outro extremo, Portalegre, Guarda e Castelo Branco são as capitais de distrito com habitação mais barata, com preços por metro quadrado abaixo dos 700 €.

Posso obter um empréstimo ou hipoteca em Portugal como estrangeiro?

Esta é uma das perguntas mais frequentes que recebemos, e a resposta é 'sim'! Estrangeiros podem obter um empréstimo bancário para comprar imóveis em Portugal.

No entanto, a percentagem do preço de compra pela qual a maioria dos bancos está disposta a financiar estrangeiros geralmente é de no máximo 70%.

Geralmente, o peso da dívida não pode ultrapassar 30 ou 35% da renda do estrangeiro. O prazo de reembolso é geralmente de 5 a 40 anos.

Cidadãos de fora da UE podem obter visto comprando imóveis

Os estrangeiros que compram habitação de qualidade em Portugal têm direito a uma autorização de residência especial.

A compra de imóveis de valor igual ou superior a 500.000 € em Portugal concede a cidadãos não comunitários uma autorização de residência para atividade de investimento, também conhecida como "visto dourado".

Esta autorização de residência também permite viajar pelo espaço Schengen sem visto e beneficiar do reagrupamento familiar.